APRESENTAÇÃO
COMPOSIÇÃO
AGENDA
NOVIDADES
REGIMENTO INTERNO
REUNIÕES:
- 1998
- 1999
- 2000
- 2001
- 2002
DELIBERAÇÕES:
- Resoluções
- Moções
CÂMARAS TÉCNICAS
:
- Águas Subterrâneas
- Análise de Projeto
- Assuntos Legais e Institucionais
- Ciência e Tecnologia
- Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços
- Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras
- Plano Nacional de Recursos Hídricos
- Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
LEGISLAÇÃO
:
- Leis
- Medidas Provisórias
- Decretos
- Portarias
- Regimento Interno
ÓRGÃOS E ENTIDADES:
- Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos
- Consórcios Intermunicipais de Bacias Hidrográficas
- Comitês de Bacias Hidrográficas
- Órgãos Públicos Estaduais
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