CÂMARA TÉCNICA DO PLANO
NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
ATA DA 11ª REUNIÃO
DATA: 21/02/2002 LOCAL: Secretaria de Recursos Hídricos, em Brasília/DF INÍCIO: 9:15h TÉRMINO: 12:30h
PARTICIPANTES:
Organizações não Governamentais – ABES : Dr. José Leomax dos Santos, (leomax@terra.com.br)
Ministério dos Transportes: Dra. Maria Bebiana F. da Silva Castanho (maria.castanho@transportes.gov.br)
ANEEL: Dra. Raquel Scalia Alves Ferreira (raquels@aneel.gov.br)
Ministério da Saúde: Dra. Mara Lucia Carneiro Oliveira (mara.carneiro@funasa.gov.br)
Ministério da Integração Nacional: Demetrios Christofidis (demetrios.christofidis@integracao.gov.br)
Organizações Técnicas de Ensino ou Pesquisa - ABRH: Dr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto (cordeiro@unb.br)CONVIDADOS:
Fábio de Novais- SRH/MMA
João Gilberto Lotufo Conejo- ANA (jglotufo@uol.com.br)(jglotufo@ana.gov.br)
Raimundo Alves de Lima Filho- ANA (raimundo@ana.gov.br)
Boliviar Antunes Matos – ANA (bolivar@ana.gov.br)
Marco J.M. Neves - SRH/MMA (mneves@snirh.gov.br)
Marcelo de Avila- SRH/MMA (marc.avila@bol.com.br)
Alice Rodrigues da Silva - SEMARH/DF (alice.audin@zipmail.com.br)
João Maurício Cabral de Mello - Itamaraty (jmello@mre.gov.br)
Adriana Niemeyer Pires Ferreira - SEMARH/DF (driniemeyer@bol.com.br)
Monica Tavares Rocha - SRH/MMA (mrocha@snirh.gov.br)
Hadijamine Fernandes- SRH/MMA (hadijamine@uol.com.br)
Geraldo Gomes Figueiredo - SRH/MMA
Roberto Alves Monteiro - SRH/MMA (roalmonte@ig.com.br)
Julio Florêncio Filho - SRH/MMA (julioflorencio@ig.com.br)
Marcelo de Deus Melo - CEMIG (mdeus@cemig.com.br)RELATOR:
Ednaldo Mesquita Carvalho – SRH/MMA (ednaldo.mesquita@mma.gov.br)
ASSUNTOS DISCUTIDOS
Com a presença de seis dos seus membros a reunião foi iniciada às 9:15 horas pelo presidente da Câmara Técnica Dr. Leomax que rapidamente propôs, conforme pauta, a leitura e aprovação da ata da X Reunião. Os conselheiros já haviam recebido com antecedência a respectiva ata, não havendo portanto necessidade da leitura, foram feitas as modificações sugeridas e em seguida foi aprovada a ata da X Reunião da Câmara Técnica. O segundo assunto de pauta foi a discussão para eleição do novo presidente após mandato de dois anos. Diante da mudança regimental na qual o numero de membros das CTs pode ser de até treze membros, e que a proposta de nova composição já estava pronta, foi sugerido que a eleição do novo presidente seria feita tão logo os demais membros viessem a assumir, o que deve acontecer na próxima reunião. Todos ficaram de acordo com a proposta, sendo assim adiada a eleição. O presidente em exercício prometeu estar na próxima reunião para transmissão do cargo. A nova composição a ser proposta na próxima reunião do CNRH que deverá ocorrer no dia quatorze de março, deverá agregar os seguintes representantes à CT-PNRH: Ministério da Industria e Comercio, Ministério do Meio Ambiente, SEDU-PR, ANA, Conselhos Estaduais Região Sul e Irrigantes. Em seguida foi proposta e acatada uma inversão de pauta, passando o tema Plano de Trabalho, para o final da reunião. Após modificação foi passada a palavra para os representantes da SRH/ANA. O primeiro a falar o Dr. Marco Neves representando a SRH que antes de expor o tema, Proposta de Estrutura do PNRH fez os seguintes comentários. Como dito e registrado na ata da X reunião, concorda que o PNRH deva ser uma acordo sócio político, portando a sua estrutura e conteúdo devem ser aprovados por acordo porisso mesmo gostaria de ouvir as sugestões da CT, porque entende que o Plano é um acordo entre os setores usuários. Como exemplo comentou o Dr. Marco; não adianta o PNRH nortear como deve ser a Irrigação, sem a participação dos Irrigantes. A apresentação foi feita conforme documento anexo (Anexo II). Durante a apresentação alguns aspectos foram relembrados como por exemplo o fato que o PNRH deve ter um mínimo de detalhamento, que não deve ser um somatório de planos de bacia, o mesmo deve acontecer com os Planos Estaduais. Devemos sim aproveitar, caso existam os Planos de Bacia e Estaduais como material de consulta, sugeriu. Conforme diagrama, também anexo (Anexo III), espera que o Plano tenha recortes específicos com a visão dos Recursos Hídricos no Semi Árido, Pantanal e Aqüífero Guarani por exemplo. Encerrou sua apresentação sugerindo que a próxima etapa poderia ser o desenvolvimento da Visão Nacional, mas concorda em avançar juntamente com a ANA na elaboração dos diagnósticos dos demais Rios Federais. Concluiu comentando sobre o produto Base Física- Territorial ou Divisão Hidrográfica Nacional que deve ser considerado como uma das prioridades para o grupo de elaboração. Dr Leomax passou em seguida a palavra para os representantes da ANA, Dr Raimundo e Dr. Bolivar, que iniciaram a apresentação com as seguintes afirmativas: A parceria SRH/ANA esta em curso, com reuniões periódicas e com sucesso; temos um rumo, sabemos onde chegar e temos um produto, que é este que iremos mostrar. Após apresentação conforme documento anexo, foi apresentada a seguinte proposta de trabalho elaborada pelo grupo de trabalho SRH/ANA.
Proposta de trabalho:
1. complementação do documento atual- Diagnostico Bacia São Francisco
2. replicação para outras bacias
3. definição da base física- territorial ( Divisão Hidrográfica Nacional)
4. etapas de um processo de aperfeiçoamentos progressivos
5. síntese dos dados disponíveis e sinalização de políticas e estratégias de governo nos diferentes níveis- contraposição com planos e programas governamentais, com áreas especiais de planejamento e com temas/variáveis significativos : macro- regiões, eixos de desenvolvimento, biomas, transposição hídrica, águas subterrâneas, etc.
6. documento base para início do PNRH- discussão na CTA seguir o Dr. Lotufo comentou que o grupo esta trabalhando para produzir documentos mínimos que facilite a criação de um vinculo de comunicação que não seja eminentemente técnico e que seja suficientemente sintético com identificação de problemas reais. Acha que o grupo de elaboração deve começar a errar para poder acertar. Na medida que o tempo for passando o detalhamento vai sendo feito e a CT vai poder acompanhar, os planos setoriais por exemplo vão ser gradativamente agregados completou. Acredita que até o final de Junho possamos vir a ter estudos semelhantes ao apresentado para as demais bacias dos Rios Federais. E de opinião que deva ser criada uma sistemática dinâmica para facilitar a atualização, assim acredita que venhamos a ver gradativamente a cara do PNRH. Dr. Marco lembrou que o Ministério da Saúde- MS poderá disponibilizar informações importantes relacionadas por exemplo com às doenças de veiculação hídrica, acha que os setores usuários devem colaborar sempre. A representante do MS- Dra. Mara acha que deve ficar ressaltada a integração e interdisciplinaridade entre os setores usuários, informou ainda que o MS esta elaborando um trabalho relacionado com a Vigilância da Qualidade da Água que poderá ser muito útil no futuro quando do processo de elaboração do PNRH. Dr. Lotufo retomou a palavra para ponderar que da mesma maneira que o PNRH pode ser importante para o MS, o próprio MS por exemplo é que deverá dizer o que deve conter o PNRH quando tratar das questões da saúde, e mais, deve inclusive dizer como e onde obter as informações a serem agregadas, quais os canais. Dr. Leomax referindo-se à estratégia de consulta a todos os conselheiros adotada anteriormente, disse que poucos deram retorno, acha que devemos buscar um entendimento de encaminhamento e só assim todos deverão participar. Com o processo hora em andamento a participação deverá ficar facilitada e devemos sempre levar em conta que a omissão não significa aprovação. Dr. Lotufo pondera que o que foi apresentado não é objeto de aprovação e sim de discussão. Estamos propondo um processo para o encaminhamento dos trabalhos pela CT e como vamos evoluir, vamos amadurecer a idéia, vamos pensar para chegarmos à melhor maneira de termos as contribuições setoriais, este mecanismo de agregação é importante, concluiu. Dr. Leomax lembrou das palavras do Dr F.T. Barth " pela complexidade e falta de experiência, a melhor maneira de se elaborar um plano de recursos hídricos è elaborando-se sem medo de errar" acha que devemos evoluir com o que temos e durante o processo as agregações serão feitas. Dr. Marcelo de Deus- Cemig, sentiu grande dificuldade de colaborar por falta de algo mais palpável, agora sente que poderá contribuir, verificará o que acha que esta faltando e assim poderá dar contribuições. Comentou que instituições como a Cemig poderão disponibilizar muitas informações, relatando problemas observados. Lembrou que outras CTs tem adotado a estratégia de realizar reuniões regionais a exemplo de audiências publicas, recomenda que o mesmo ocorra com a CT-PNRH; o importante é a disposição de ajudar. Dr. Lotufo concordou com as manifestações do representante da Cemig e voltou a insistir que devemos começar a errar, isto é fundamental. Dr. Demetrius é de opinião que a integração tem que ser a dinâmica e ela deve ser intersetorial e interdisciplinar, a Lei consolida a participação. Pondera que saímos do aproveitamento dos recursos naturais para o desenvolvimento sustentável, como no caso do setor que representa, adota-se o expressão desenvolvimento hidroagricola. Continuou comentando que o modelo participativo deve ser sempre divulgado, deve-se levar estas informações com novas dimensões, com estes novos paradigmas, inclusive para os estados. Ë de opinião que deveria inclusive haver um instrumento denominado Capacitação, para ser utilizado também por outros setores, acredita que o ser humano capacitado deve ser sempre uma preocupação. Indaga se o PNRH é importante porque alguém quis ou é o melhor para nós todos, para a nossa vida. Sugere que alem das reuniões formais devemos nos encontrar mais vezes e que os documentos a serem apresentados sejam encaminhados por emails a todos. Comunicou ainda o Dr. Demetrius, que em sua tese de doutorado, existem informações úteis em um estudo de caso, relacionado aos recursos hídricos que estão à disposição do grupo de elaboração. Encerradas as manifestações o presidente passou para o próximo item de pauta- Elaboração do Plano de Trabalho, sobre este tema o presidente sugeriu que o grupo de elaboração SRH/ANA analise com calma o assunto e posteriormente faça a sua proposição relacionando calendário e produtos. Dr. Oscar Cordeiro , acha que a CT deveria dizer a época que os produtos deveriam ser disponibilizados. Dr Lotufo comentou que ja temos 5 anos sem plano, portanto acha que o ideal será compatibilizar a capacidade executiva do Grupo de trabalho com os produtos a serem apresentados à CT. Dra. Mara por sua vez acredita que devemos saber os produtos que queremos até o final do ano e após teremos condições de fixar as datas. Em termos de estratégia Dr. Lotufo propõe que e após discussão na CT, sair a campo para incorporar novas informações aos produtos. Dr. Marco reportando-se à estrutura do PNRH apresentada anteriormente, lembrou que esta previsto para ser apresentado pelo Grupo de Elaboração, até Junho, o Diagnóstico das Bacias, semelhante ao que foi apresentado para o Rio São Francisco e a primeira proposta de Divisão Hidrográfica Nacional. Ainda sobre o mesmo tema Dr. Leomax esclareceu sobre a importância da Divisão Hidrográfica para o PNRH, precisamos de fato elabora-la, comunicou adicionalmente que escreveu um documento sobre o tema e pode disponibiliza-lo para o Grupo. Continuou dizendo "hoje temos um grupo mobilizado, precisamos disso, avançar, produzir, as agregações vão surgir com o tempo e com as aberturas que faremos". Comentou posteriormente sobre as dificuldades que existiam, acha que no momento de fato estamos iniciando a elaboração do plano, só devemos analisar e emitir parecer sobre produtos que nos chegarem, podemos até tomar iniciativas de levar ao plenário do CNRH relatos periódicos, relacionados aos estágios do PNRH, como exemplo, acha o Presidente que deveria já apresentar na próxima reunião extraordinária do CNRH a ser realizada no mês de março, o atual estagio do PNRH. Todos concordaram com esta estratégia e foi solicitado ao relator que tomasse as devidas providencias junto à secretaria executiva do CNRH no sentido de concretizar esta intenção. Dr. Lotufo retomou a palavra para apresentar, no seu entender, quais seriam os produtos factíveis ao longo do ano, compatíveis com a estrutura do PNRH apresentada anteriormente pelo Dr. Marco. Primeiro semestre- Diagnostico síntese de todas as bacias nacionais,- Síntese dos problemas maiores existentes naquelas bacias,- Primeira proposta de divisão hidrográfica Nacional,- Segundo semestre- Desencadear o processo de debate nacional o mais amplo possível, receber criticas, sugestões, adesões e agregações. Dr. Demetrius questionou sobre como e quando aconteceria a integração com outros ministérios, lembrou por exemplo da irrigação, infra-estrutura hídrica, CODEVASF e DNOCS que se encontram acoplados ao Ministério da Integração Nacional. Existem hoje projetos de irrigação sem água que geram conflitos, os Ministérios tem que trazer todas as suas atividades para o PNRH, inclusive os problemas. Encerrou idagando, "em que momento haveria a participação institucional, setorial, na elaboração do PNRH?". Dr. Lotufo respondeu dizendo que "sem ter um documento básico fica difícil buscar a participação". Imagina que em meados do ano será possível sensibilizar as esferas de governo, para tanto deveremos ter uma estrutura forte para elaboração, só assim poderemos integrar o processo com os demais setores usuários, concluiu. Dr. Raimundo lembrou que não se pode esquecer que será ainda feito um aprofundamento no estudos referentes à Bacia do Rio São Francisco, a serem agregados ao cronograma como mais um produto. Ainda referente à programação anual da CT, foi estabelecido o calendário para a realização das reuniões como a seguir: foram programadas inicialmente 5 reuniões para o ano nas seguintes datas, compatibilizadas com as demais CTs , 18/04, 20/06, 21/08,23/10 e 11/12. Em seguida o presidente passou para o ultimo item de pauta, Assuntos Gerais. Dra Mara aproveitou o momento para informar que a FUNASA foi transformada em Agencia Federal de Preservação e Controle de Doenças, para as questões de Saúde e Ambiente existe área especifica nesta nova agencia. Não havendo outros assuntos a serem tratados, às 12:30h o presidente encerrou a reunião.
Ata aprovada na 12ª Reunião, realizada em 18/04/2002.