CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS

- CTIL -

COMPETÊNCIAS DA CÂMARA TÉCNICA:

1. Acompanhar, analisar e emitir parecer sobre a Legislação Nacional de Recursos Hídricos;

2. As competências constantes do Regimento Interno e outras que vierem a ser delegadas pelo Plenário do CNRH;

Presidente: Márley Caetano de Mendonça (marley.mendonca@mma.gov.br)

Relator: Marco Antônio Amorim (marco.amorim@mma.gov.br)
Fone: (61) 3105-2075

COMPOSIÇÃO:

01. Ministério dos Transportes;
02. Ministério da Justiça;
03. Ministério das Cidades;
04. Ministério da Integração Nacional;
05. Ministério do Meio Ambiente/SRHU;
06. Ministério do Meio Ambiente/ANA;
07. Ministério de Minas e Energia;
08. Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos- São Paulo/Rio de Janeiro;
09. Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos- Bahia/Ceará;
10. Irrigantes;
11. Concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica;
12. Indústria;
13. Pescadores e Usuários de Recursos Hídricos para Lazer ou Turismo;
14. Comitês;
15. Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas;
16. Organizações Técnicas e de Ensino e Pesquisa;
17. Organizações Não-Governamentais.


LISTA DE MEMBROS DA CTIL

QUADRO DE ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA

OFICINAS

PRODUTOS:

PROPOSTA(S) EM DISCUSSÃO:

GRUPOS DE TRABALHO:

  SIAPREH - Sistema de Acompanhamento e Avaliação da Política de Recursos Hídricos

  Água e floresta

  Resolução ANA n° 399, de 2004 - Relatório Final

  Aplicação das Diretrizes do PNRH aos Empreendimentos Hidrelétricos

  Representatividade

REUNIÕES ATAS E DOCUMENTOS - 2008:

  105ª Reunião, 26 e 27 novembro de 2008 Pauta Apresentações
Ata
Anexos da Ata
  104ª Reunião, 16 e 17 setembro de 2008 Pauta Apresentações
Anexos da Ata
  103ª Reunião, 31 de julho e 1º de agosto de 2008 Pauta Apresentações
  102ª Reunião, 01 e 02 de julho de 2008 Pauta Apresentações
  101ª Reunião, 19 e 20 de maio de 2008 Pauta Apresentações
Anexos da Ata
  100ª Reunião, 06 e 07 de maio de 2008 Pauta Apresentações
  99ª Reunião, 20 e 21 de fevereiro de 2008 Pauta Apresentações
Anexos da Ata

ATAS E DOCUMENTOS DE REUNIÕES - ANOS ANTERIORES:

1999
 2000
 2001
 2002
 2003
 2004
 2005
 2006 2007